R$ 1.500.000,00 de multa, será que seu negócio está em risco?

 

 

O aumento do uso dos equipamentos de climatização no Brasil – que nas últimas décadas estão cada vez mais presentes em edifícios comerciais e residenciais – obrigou a uma tomada de ação por parte da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Em 2003, a Anvisa publicou a Resolução Nº9, onde estabelece os padrões referenciais de qualidade do ar em ambientes climatizados de uso público, sejam eles públicos ou particulares. O Congresso Nacional aprovou a Lei Federal 13.589/18 sobre o mesmo tema. As medidas visam zelar pela saúde pública.

Diferentes estudos apontam como a poluição do ar interno provoca maior dano a saúde quando em comparação a poluição externa. Nos ambientes internos sem a renovação do ar adequada há uma maior concentração dos poluentes, potencializando seus efeitos.

É importante ressaltar que ambientes climatizados de uso coletivo onde a qualidade do ar estiver fora dos padrões determinados pela RE 09, estão sujeitos a sanções e aplicações determinadas. A multa pode chegar até R$ 1,5 milhão. 

 

Como saber se minha empresa está cumprindo a RE-09?

 

 

Um dos grandes desafios referentes à qualidade do ar interno é de que grande parte dos poluentes presentes no ar é invisível aos nossos olhos e inodoros. Você pode estar respirando uma série de agentes nocivos acreditando que se trata de ar puro.

Por isso, não existe outro meio: para garantir que a sua empresa esteja em acordo com a RE 09/2003 Anvisa é preciso realizar uma Análise da Qualidade do Ar interno. Nessa análise, serão considerados e analisados os fatores referencias determinados pela agência reguladora, como:

  • Aerodispersóides – conhecidos como poeira, a concentração dos aerodispersóides no ar não deve exceder 80 µg/m³;
  • Contagem e identificação de fungos – a quantidade de fungos em um ambiente climatizado não deve exceder 750 ufc/m³ e nem acima de 50% do ar externo,
  • Dióxido de Carbono – os níveis de CO2 em ambientes fechados não deve ultrapassar 1.000 ppm.

 

 

Como proceder se a qualidade do ar dos meus ambientes climatizados apresentarem valor acima do limite determinado pela Anvisa?

Caso o relatório de sua Análise da Qualidade do Ar Interno apresente índices acima daqueles determinados pela Anvisa, é momento de agir para corrigir o problema e evitar multas e prejuízos.

Cada um dos fatores – aerodispersóides, fungos e dióxido de carbono, contam com soluções próprias que quando aplicadas permitem diminuir a presença desses poluentes em seu ar interno.

Entre as medidas de combate a presença dos aerodispersóides são recomendadas:

  • Manter a filtragem do ar de acordo com ABNT NBR-16401-3 na captação de ar externo e nos condicionadores de ar;
  • Não utilizar vassouras, escovas ou espanadores para higienizar as superfícies fixas e móveis;
  • Evitar utilizar isolamento termo acústico que possa liberar fibras minerais, orgânicas ou sintéticas no ambiente interno;
  • Durante obras ou reformas, cuidar para o que material particulado gerado não entre no ambiente interno;
  • Materiais porosos, como carpetes e cortinas, devem ser limpos periodicamente e com processos adequados que impeçam a dispersão de poluentes;
  • Utilizar tecnologias comprovadamente eficazes de filtragem ou tratamento do ar complementares ao sistema de climatização, tais como ionização ou fotocatálise.

No caso da presença de fungos, além das ações acima é recomendado:

  • Procurar pontos de vazamentos de infiltração de água em paredes, pisos ou teto da edificação;
  • Evitar acúmulo de papel no ambiente interno.

Por fim, quando o Dióxido de Carbono é registrado em níveis acima do recomendado, é sinal de que é preciso melhorar a renovação do ar do local.

 

 

A desobediência a RE 09 Anvisa além de passível de pesadas multas é uma atitude auto boicote, uma vez que manter a boa qualidade do ar interno é fundamental para levar mais saúde e segurança no trabalho, reduzindo o absenteísmo e aumentando a motivação, engajamento, produtividade e qualidade do trabalho.

Não arrisque! Conte com a Conforlab para garantir obediência da qualidade do seu ar interno aos padrões Anvisa, evitar multas e oferecer o melhor ambiente a seus colaboradores.

Até a próxima!

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