Guias e Normas Técnicas Legislações
| Documento | Emissor | Data de Emissão | Assunto |
|---|---|---|---|
| Guia para implementação da norma de qualidade da água para consumo humano | Ministério da Saúde | 2024 | Este documento tem como objetivo facilitar a interpretação de seus dispositivos e, por conseguinte, auxiliar em sua implementação pelos responsáveis pelo abastecimento de água e pelo setor saúde. |
| OMS – Março de 2024 | World Health Organization – CERN |
2024 | Descrição do mecanismo de transmissão aérea e método para desenvolver um novo modelo padronizado para avaliação de risco |
| Vigilância de surtos de doenças transmitidas pela água associados à água potável — Estados Unidos, 2015–2020 | MMWR | 2024 | Acesso e fornecimento de água potável nos Estados Unidos é fundamental para proteger a saúde pública. Interrupções para serviço de água causado pela contaminação da água potável pode impactar negativamente a saúde pública e minar a confiança pública em qualidade da água potável. |
| ASHRAE Standard 241 – Control Of Infectious Aerosols | ASHRAE | 2023 | ASHRAE 2023 Estabelece requisitos mínimos para o controle de aerossóis infecciosos para reduzir o risco de transmissão de doenças no espaço ocupado em novos edifícios, edifícios existentes e grandes reformas em edifícios existentes, incluindo requisitos para o projeto, instalação, comissionamento e operação do sistema de ar externo e do sistema de limpeza de ar e manutenção. |
| ABNT NBR 17.037:2023 – Qualidade do ar interior em ambientes não residenciais climatizados artificialmente – Padrões referenciais |
ABNT | 2023 | Esta Norma estabelece os padrões referenciais de qualidade do ar interior em ambientes não residenciais climatizados artificialmente e os valores máximos para contaminações biológicas e químicas e parâmetros físicos do ar interior relacionados às fontes contaminantes de naturezas biológica, química e física. |
| PMOC E SUA RELAÇÃO COM A COVID-19 | IBAPE – SP | 2022 | A presente publicação instruirá o leitor sobre a importância do PMOC, cuidados do consumidor na contratação deste plano e trará orientação mais aprofundada quanto a sua execução. |
| INFORMATIVO TÉCNICO 01/2023 | Conforlab Engenharia Ambiental Ltda | 05/09/2023 | Publicação da norma NBR 17037 de 04/2023 suas particularidades e semelhanças com a Resolução-Re nº 09 da ANVISA, de 16 de janeiro de 2003. |
| Lista com os padrões de qualidade do ar interno utilizado em vários países do mundo | – | – | Confira a lista com os padrões de qualidade do ar interno em diversos países. |
| Mitigação da Exposição às Emissões por Preparação de Alimentos em Domicílios de Baixa e Média Renda | University of Surrey | 03/2023 | Um Guia para Ocupantes Domésticos, Proprietários, Construtores e Conselhos Locais |
| The First Four Healthy Strategies Every Building Should Pursue to Reduce Risk from Covid-19 | The Lancet COVID-19 Comission Task Force | 07/2022 | Guia com orientações basicas sobre as 4 medids mais importantes a serem tomadas em uma edificação. |
| Workplace Air Quality: A Global Concern Emerges | Honeywell | 2022 | Trabalhadores de escritório compartilham atitudes e percepções sobre a segurança do ar interno. |
| Como garantir a qualidade do ar interior durante a pandemia? – A Covid-19 está no ar | Ministério Público do Trabalho | 2021 | Cartilha com recomendações do Ministério Público do Trabalho a respeito de cuidados com o ar interior durante a pandemia da Covid-19. |
| Cartilha de Qualidade do Ar Interno | ABRAVA – PNQAI | 2021 | Cartilha com recomendações técnicas a respeito da qualidade do ar interno, sistemas e cuidados com os ambientes. |
| Guia Técnico de Manutenção e Limpeza de tapetes, carpetes e capachos | Câmara Técnica de Carpetes, Tapetes e Capachos, composta por associados da ABIT | 2021 | Guia que compreende as técnicas e procedimentos para higienizar e manter tapetes, carpetes e capachos, auxiliando os membros da cadeia produtiva a conhecerem e adotarem métodos eficientes e experimentados com sucesso. |
| Roteiro para melhorar e garantir a boa ventilação de ambientes fechados no contexto da doença causada pelo novo coronavírus, COVID-19 | Organização Mundial da Saúde | 2021 | Roteiro para melhorar e garantir a boa ventilação de ambientes fechados no contexto da doença causada pelo novo coronavírus, COVID-19. |
| Cadernos de Saúde do Trabalhador – Procedimentos de Inspeção de sistemas de ar condicionado e qualidade do ar interno | Prefeitura de São Paulo – COVISA | 07/10/2021 | Este caderno visa subsidiar as capacitações para os profissionais que atuam na inspeção, na verificação da higiene, limpeza e salubridade de sistemas de ar condicionado e qualidade do ar em ambientes climatizados. |
| ASHRAE Position Document on Filtration and Air Cleaning | ASHRAE | 02/02/2021 | Documento com orientações técnicas sobre uso de filtros e purificadores de ar |
| Processo de Revisão da Norma de Potabilidade da Água para Consumo Humano | Ministério da Saúde | 11/2020 | Guias e manuais elaborados pelo Ministério da Saúde a respeito da nova legislação 888/2021 |
| PDF do Webinar – Nova Norma de Potabilidade da Água para Consumo Humano | Ministério da Saúde | 11/2020 | Guias e manuais elaborados pelo Ministério da Saúde a respeito da nova legislação 888/2021 |
| PDF do Webinar – Nova portaria de potabilidade da água para consumo humano: o que muda a partir de agora? | Ministério da Saúde | 11/2020 | Guias e manuais elaborados pelo Ministério da Saúde a respeito da nova legislação 888/2021 |
| Dúvidas e esclarecimentos sobre a nova norma de potabilidade | Ministério da Saúde | 11/2020 | Guias e manuais elaborados pelo Ministério da Saúde a respeito da nova legislação 888/2021 |
| Guia para Ventilação em Salas de Aulas | CSIC-IDAEA, Ministerio de Ciencia e Innovación y Mesura | 11/2020 | Guia que serve para redução da contaminação de microrganismos por vias aéreas em salas de aulas. |
| Informativo Técnico | Conforlab | 11/2020 | Documento para o esclarecimento de dúvidas referente a concentração fúngica no Ar externo/Ar interno. |
| Guia para Reabertura de Escolas e Universidades – ASHRAE Epidemic Task Force | ASHRAE | 09/2020 | Documento de grande relevância para o contexto da pandemia causada pelo SARS-CoV-2, especificamente no que se refere às ações para uma retomada gradativa e segura das aulas presenciais e demais atividades acadêmicas. |
| 5-step guide to checking ventilation rates in classrooms | Harvard Healhty Building Program | 08/2020 | Guia com 5 etapas para verificar a taxa de ventilação em salas de aulas. |
| REHVA COVID-19 Guidance Document | REHVA – Federation of European | 08/2020 | Como operar sistemas de AVACR e outros sistemas prediais na prevenção a disseminação do coronavirus (SARS-CoV-2) e sua doença (COVID-19) nos ambientes de trabalho. |
| Harvard Healthy Buildings Program Schools For Health Reopening Covid19-June2020 | HARVARD SCHOOL OF PUBLIC HEALTH | 06/2020 | Este documento estabelece estratégias de redução de risco para reabrir escolas após a COVID-19. |
| Guia de referência com recomendações para BIOSSEGURANÇA dos ambientes internos: UNIDADES DE ENSINO | Conselho Nacional de Climatização e Refrigeração | 2020 | Documento elaborado de acordo com as normas ABNT e legislação vigente, tendo como base a live de 24 de setembro de 2020 realizada pelo Conselho Nacional de Climatização e Refrigeração. |
| Damp Buildings, Human Health, and HVAC Design | ASHRAE | 2020 | Este documento resume os riscos à saúde relacionados à umidade nos edifícios, conforme entendido dentro do ASHRAE. |
| The Veolia Institute Review – Indoor Air Quality | VEOLIA | 2020 | INDOOR AIR QUALITY: TACKLING THE CHALLENGES OF THE INVISIBLE |
| Guia para qualidade do ar interno Módulo 11 Qualidade do ar interno para proprietários | CCIAQB | 2019 | O objetivo deste Módulo é fornecer aos proprietários informações sobre a importância da qualidade do ar interior (QAI), ajudá-los a estabelecer e manter uma boa qualidade do ar em suas casas, e reconhecer e corrigir problemas de QAI que ocorrem por conta própria ou com a ajuda de profissionais. |
| Guia Sanitário de Veículos Terrestres | Agencia Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa | 07/05/2019 | Este guia visa orientar as empresas autorizadas ou permissionárias, pessoas físicas ou jurídicas responsáveis direta ou indiretamente pelos serviços prestados com vistas a manutenção dos veículos terrestres utilizados no transporte rodoviário de passageiros quanto aos quesitos sanitários, bem como controle sanitário dos viajantes. |
| Guia de Climatização de Ambientes Fechados Não Residenciais | ASBRAV – Associação Sul Brasileira de Refrigeração, Ar Condicionado, Aquecimento e Ventilação | 2019 | Orientar na seleção de sistemas de climatização mais adequado à aplicação necessária, informando sobre como buscar o profissional, ou equipe de trabalho, devidamente habilitado para realização do projeto, reforma ou manutenção das instalações; como analisar um orçamento; e o uso correto do sistema escolhido. |
| 100 Ways To Improve Indoor Air Quality In Your Home | Quality Home Air Care | 12/05/2018 | Lista com ações práticas para ajudar a manter um ar fresco e saudável dentro de sua casa para que você e sua família possam respirar com facilidade. |
| ACCA System Cleanliness & Restoration Standard | ACCA | 2015 | Guia que estabelece critério para limpeza de sistemas de ar condicionado |
| Legionella na Visão de Especialistas | SETRI | 2015 | O livro aborda temas como o direito ambiental, saúde pública, avaliação de risco, risco ambiental, análise laboratorial microbiológica, análise clínica, minimização de riscos, prevenção de riscos e enfermidades entre outros assuntos |
| ABNT NBR ISO 29463-5:2014 | ABNT | 11/12/2014 | Filtros de alta eficiência e meios filtrantes para remoção de partículas no ar – Parte 5: Métodos de ensaio de elementos filtrantes |
| NBR 13.971 | ABNT | 28/01/2014 | Sistemas de refrigeração, condicionamento de ar, ventilação e aquecimento – Manutenção programada |
| Conforto Ambiental em Estabelecimentos de Saúde | ANVISA- Agencia Nacional de Vigilância Sanitária | 2014 | Manual técnico de Conforto Ambiental para Estabelecimentos de Saúde |
| Methods for Evaluation of Indoor Mold Growth | New York Committe for occupational safety and Health | 20/12/2013 | Métodos de Avaliação para Segurança e Saúde Ocupacional |
| Guia da Qualidade para Sist de Trat de Ar e Monit Ambiental na Ind Farmacêutica | ANVISA- Agencia Nacional de Vigilância Sanitária | 03/2013 | Guia com Parâmetros importantes relacionados aos sistemas AVAC. |
| ABNT NBR ISO/CIE 8995-1 | ABNT | 21/03/2013 | Iluminação de ambientes de trabalho Parte 1: Interior |
| NBR 14.679 | ABNT | 06/06/2012 | Sistemas de condicionamento de ar e ventilação — Execução de serviços de higienização |
| Manual de Avaliação da Pegada Hídrica | Water Footprint Network – WFN | 2011 | Manual de Avaliação da Pegada Hídrica |
| NBR 15.848 | ABNT | 11/06/2010 | Sistemas de ar condicionado e ventilação – Procedimentos e requisitos relativos às atividades de construção, reformas, operação e manutenção das instalações que afetam a qualidade do ar interior (QAI) |
| Indoor Air Quality Guide | ASHRAE | 2009 | Best Pratices for Design, Construction and Comissioning. |
| NBR 16.401 – Parte 1, 2 e 3 | ABNT | 05/2008 | Instalações de ar-condicionado – Sistemas centrais e unitários Parte 1: Projetos das instalações |
| Mold Remediation in Schools and Commercial Buildings | EPA USA | 09/2008 | This document presents recommendations on mold remediation. EPA 402-K-01-001 |
| NBR 7256 | ABNT | 20/03/2005 | Tratamento de ar em estabelecimentos assistenciais de saúde (EAS) – Requisitos para projeto e execução das instalações |
| NBR 7.541 | ABNT | 30/07/2004 | Tubo de cobre sem costura para refrigeração e ar-condicionado – Requisitos |
| Manual Prático de Análise de Água | Fundação Nacional de Saúde (Funasa) | 2004 | Este manual, elaborado de forma e linguagem simples, tem como objetivo auxiliar pessoas que trabalham nos laboratórios de controle da qualidade da água de estações de tratamento de pequeno e médio porte, no desenvolvimento de suas atividades diárias. |
| Indoor Air Quality Health & Safety Guide | Centro Canadense de Saúde e Segurança | 2004 | Guia de sáude e segurança em qualidade do ar em ambientes interiores |
| RDC 02 de 2003 da Anvisa | ANVISA- Agencia Nacional de Vigilância Sanitária | 08/01/2003 | Regulamento Técnico, para fiscalização e controle sanitário em aeroportos e aeronaves. |
| The Right to Health Indoor Air | WHO Europe | 05/2000 | This document presents the conclusions of the Working Group, informs individuals and groups responsible for healthy indoor air about their rights and obligations, and individuals by bringing those rights to their attention |
| EPA Duct Cleaning | E.P.A | 10/1997 | Guia do E.P.A. sobre avaliação da necessidade de limpeza de dutos |
| NBR 10.152 | ABNT | 30/12/1987 | Níveis de ruído para conforto acústico – Procedimento |
| NBR 10080 | ABNT | 30/11/1987 | Instalações de ar-condicionado para salas de computadores – Procedimento |
| RENABRAVAS | ABRAVA | Não informado | Nesse link a ABRAVA disponibiliza diversas recomendações técnicas sobre o setor de AVACR |
| ASHRAE Duct Cleaning – F.A.Q | ASHAE | Não informado | Posicionamento da ASHRAE sobre necessidade de limpeza de dutos |
