Legislações
Política Nacional de Qualidade do Ar
Política Nacional de Qualidade do Ar e o Sistema Nacional de Gestão da Qualidade do Ar.
Abrir no site oficial ↗Lei Complementar Nº 1.165
Institui o “Selo de Qualidade do Ar no Transporte Coletivo Urbano” e dá outras providências.
Abrir no site oficial ↗Diretrizes Globais de Qualidade do Ar da OMS / WHO global air quality guidelines
Material particulado (PM2,5 e PM10), ozônio, dióxido de nitrogênio, dióxido de enxofre e monóxido de carbono
Abrir PDF ↗PORTARIA GM/MS Nº 888, DE 4 DE MAIO DE 2021
Consolidação das normas sobre as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde.
Abrir PDF ↗CONAMA 491/2018
Dispõe sobre padrões de qualidade do ar.
Abrir no site oficial ↗Lei 13.589
Dispõe sobre a manutenção de instalações e equipamentos de sistemas de climatização de ambientes.
Abrir no site oficial ↗DELIBERAÇÃO NORMATIVA COPAM Nº 216
Dispõe sobre as exigências para laboratórios que emitem relatórios de ensaios ou certificados de calibração referentes a medições ambientais.
Abrir PDF ↗Portaria FEPAM n° 37/2016
Dispõe sobre a exigência de implantação da norma ABNT NBR ISO/IEC 17025 nos laboratórios que realizam amostragem e análises ambientais no Estado do Rio Grande do Sul e estabelece a obrigatoriedade de estarem acreditados pelo INMETRO.
Abrir PDF ↗Portaria DAEE 2069
Legislação do Estado de São Paulo que disciplina a utilização de recursos hídricos, provenientes de rebaixamento de lençol freático em edificações.
Abrir no site oficial ↗Resolução SMA 100
Regulamenta as exigências para os resultados analíticos, incluindo-se a amostragem, objeto de apreciação pelos órgãos integrantes do SEAQUA. D.O.E. de 22/10/2013.
Abrir PDF ↗Deliberação CREA – CE
Dispõe sobre os profissionais habilitados a responsabilizarem-se pelos serviços referentes a projeto, fabricação, inspeção, instalação e manutenção.
Abrir PDF ↗Lei Complementar 780
Dispõe sobre a limpeza dos aparelhos e respectivos sistemas de ar condicionado instalados nas edificações e dá outras providências.
Abrir no site oficial ↗PORTARIA 2619/11
Regulamento de Boas Práticas e de Controle de condições sanitárias e técnicas das atividades relacionadas a alimentos, aditivos e embalagens para alimentos.
Abrir PDF ↗Lei 2132/2011
Dispõe sobre as medidas de limpeza, manutenção, operação e controle de todos os componentes dos sistemas.
Abrir PDF ↗Decreto 688
Regulamenta a Lei nº 1457, de 10 de maio de 2010, que dispõe sobre a limpeza e inspeção de aparelhos condicionadores de ar e central de ar condicionado, e dá outras providências.
Abrir no site oficial ↗Lei 1457/2010
Dispõe sobre limpeza e inspeção de aparelhos condicionadores de ar e central de ar condicionado, na forma que menciona.
Abrir PDF ↗Decreto 7467
Protocolo para vigilância microbiológica da qualidade do ar, regulamenta as práticas de higienização, limpeza, desinfecção e controle da qualidade.
Abrir PDF ↗Lei – 5714
Dispõe sobre limpeza e inspeção de aparelhos condicionadores de ar e central de ar condicionado, na forma que menciona, e outras providências.
Abrir no site oficial ↗Lei – 4192
Lei do estado do Rio de Janeiro sobre limpeza de dutos de ar condicionado.
Abrir PDF ↗RDC 208
Aprova o Regulamento Técnico a ser aplicado aos produtos enquadrados na categoria neutralizador de odores. D.O.U. de 04/08/2003.
Abrir PDF ↗Resolução 09
Legislação brasileira com os padrões e parâmetros de avaliação de qualidade do ar de ambientes climatizados.
Abrir PDF ↗Portaria 3.523
Legislação brasileira sobre responsabilidade e procedimentos para manutenção, operação e controle de sistemas de ar condicionado.
Abrir no site oficial ↗Portaria 2616
Portaria do Ministério da Saúde com diretrizes e normas para a prevenção e o controle das infecções hospitalares.
Abrir no site oficial ↗DECISÃO NORMATIVA Nº 42, DE 08 DE JULHO DE 1992
Dispõe sobre a fiscalização das atividades de instalação e manutenção de sistemas condicionadores de ar e de frigorificação.
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